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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:00
Em Blumenau-SC, mais uma tragédia envolvendo escola e crianças
Homem matou crianças e se entregou à polícia; para advogado, isso pode revelar premeditação ou tentativa de ganhar notoriedade midiática.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2023 - 16:07
Americanos, coaches de conquistas, podem ter cometido crime, mas dificilmente serão punidos
Segundo especialista, em tese, cometeram tráfico de pessoas para exploração sexual. Mas o fato de serem americanos pode dificultar bastante uma punição.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:16
Torcida do Vasco pode responder por posse de granada em caravana? Entenda
Especialista explica que, no Direito Penal, não há a responsabilidade objetiva, ou seja, as pessoas que organizaram a excursão ou que comandam a torcida organizada não podem responder pelo incidente de domingo (1º).
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 12:58
Caso Paulo Roberto Falcão: o que é o crime de importunação sexual e como denunciar?
Ex-jogador da Seleção Brasileira, Paulo Roberto Falcão anunciou saída da coordenação de futebol do Santos FC após acusação de crime contra uma funcionária de um apart hotel, em Santos/SP.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 10:51
Válida ou não? STF analisa alteração na Lei Maria da Penha
Trecho autoriza que agentes policiais concedam medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:11
Boate Kiss: incêndio ainda não apagou
STJ analisa anulação do julgamento que condenou quatro acusados pela tragédia.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Março de 2023 - 13:02
Crime: Imagens podem provar conduta de Guimê e Cara de Sapato
Após eliminação espetacular, ao vivo, participantes do BBB 23 podem ser acusados por importunação sexual.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:59
Entenda por que a descriminalização não é salvo-conduto para o tráfico
Especialistas avaliam a discussão no STF.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 16:33
Hacker aumenta a fervura no caldeirão: veja as implicações criminais a Bolsonaro
Mauro Cid volta atrás na confissão e diminui a temperatura.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 13:49
Gestão sem chefe
Gestão sem chefe ganha força no mercado corporativo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Maio de 2021 - 15:42
Exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS: Nova Vitória dos Contribuintes no STF
Na sessão de julgamento de quinta-feira, 13/05/2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu mais uma importante vitória para os contribuintes na chamada “tese tributária do século”, que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, contribuições federais devidas pelos setores da indústria e comércio.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Junho de 2020 - 15:58
Abraham Weintraub conhece o Princípio da Isonomia?
Abraham Weintraub com seu discurso meritocrático, cria uma falsa realidade de que todos os brasileiros têm acesso as mesmas oportunidades, o que leva ao questionamento sobre qual igualdade o Ministro idealiza.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 17:34
As expectativas advindas do Marco Legal das Startups
Por Matheus Marques Borges.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 16:55
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2022 - 14:57
Realidade pós-pandemia: a nova geração dos benefícios flexíveis
Por Matheus Rangel, CGO da Niky.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 13:01
Mês da Visibilidade Trans: Saiba de quatro ações para denunciar o preconceito contra pessoas trans no trabalho
Advogado da LBS Advogadas e Advogados Matheus Girelli recomenda algumas ações que podem ser tomadas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:44
Os desafios da semana de trabalho com 4 dias úteis no Brasil
Por Matheus Bombig, cofundador da Invenis
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:53
Autorregulação regulada pode ser caminho para desenvolvimento seguro das inteligências artificiais
A opinião é do Matheus Puppe.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 09:50
Sete dicas para melhorar a produtividade no trabalho
Envolver toda a equipe no mesmo propósito e não ultrapassar o horário do expediente são importantes para manter a produtividade.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 17:03